Justiça Eleitoral vai coibir propaganda irregular

O início da propaganda eleitoral para as eleições municipais desde ano, permitida desde o último domingo, motivou uma reunião hoje (9) do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador João Eduardo Souza Varella, com juízes do pleno e representantes do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal, na sede do TRE-SC.

O presidente acentuou que nas campanhas para as eleições municipais, "às vezes, mais por falta de conhecimento do que propriamente por má-fé, os candidatos incorrem em transgressões à legislação eleitoral, exigindo uma rápida ação da justiça eleitoral para a fazer cessar ou proceder a retirada da propaganda irregular".

Para isso, disse que conta com a atuação do Ministério Público Eleitoral e com a ajuda da Polícia Federal. "Não podemos deixar de atuar pois, assim que se verificarem transgressões à lei, vamos agir prontamente para tomar todas as providências cabíveis, sem excessos, mas também sem benevolência", alertou o desembargador Varella .

O superintendente substituto da Polícia Federal em Santa Catarina, delegado federal José Rita Martins Lara, explicou que a instituição está estruturada na maioria das grandes cidades do Estado para agir prontamente a fim de coibir abusos na propaganda eleitoral. "Em algumas cidades estaremos de plantão diuturnamente e onde não temos condições de agir rapidamente, vamos contar com a ajuda da Polícia Militar estadual, conforme já acertado com o comando geral daquela entidade, em recente reunião", garantiu o delegado federal.

Na reunião, os juízes do pleno, Márcio Vicari, Volnei Tomazini e Oscar Borges Neto, destacaram algumas cidades pontuais do Estado onde geralmente ocorrem problemas relacionados com a propaganda eleitoral e que deveriam receber uma atenção especial da Polícia Federal. "Nesses locais, é importante fazer um trabalho preventivo e a Justiça Eleitoral pode estar certa de que estamos preparados para executar nossa Missão", observou.

O Procurador Regional Eleitoral, Claudio Dutra Fontella, também participou da reunião, que ocorreu no Gabinete da Presidência.